termos de uso

1. O que é o teseo

O teseo é uma plataforma de organização e busca de pesquisa acadêmica brasileira. Indexa metadados de teses, dissertações e artigos científicos de bases públicas, oferece busca, visualização e coleções sobre eles, e redireciona o usuário aos documentos originais nas plataformas oficiais. O teseo não é a fonte dos dados — é uma ferramenta construída sobre dados que já são públicos e continuam acessíveis diretamente na origem.

2. Fontes de dados e licenças

Os metadados exibidos no teseo provêm de duas fontes de dados abertos, cada uma com sua própria licença e endereço público:

• Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES — dados abertos sob licença Creative Commons Atribuição (CC-BY). Disponíveis em dadosabertos.capes.gov.br ↗
• SciELO — Scientific Electronic Library Online — artigos e metadados sob licença Creative Commons Atribuição (CC-BY, padrão SciELO desde 2015). Disponíveis em scielo.org ↗

Deixamos claro: os dados são públicos e permanecem gratuitos nas fontes originais. Qualquer pessoa pode acessá-los diretamente, sem o teseo. O teseo cobra — hoje de forma gratuita e no futuro em planos pagos — pela organização, busca, visualização e coleções que construímos sobre esses dados. Nunca vendemos os dados nem o acesso a eles. Pagar pelo teseo é pagar pela ferramenta, não pela informação.

3. Conta e aceite dos termos

Ao criar uma conta ou continuar usando o teseo com uma sessão ativa, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Registramos a data, a hora e a versão dos termos aceita a cada aceite. Este documento é versionado: quando publicarmos uma nova versão, pediremos um novo aceite.

4. Uso permitido

O serviço é oferecido para fins de pesquisa, estudo e consulta pessoal. É proibido o uso automatizado em volume (scraping) da interface do teseo sem autorização prévia — quem precisa dos dados em massa deve obtê-los diretamente das fontes abertas citadas na seção 2, que os disponibilizam justamente para esse fim.

5. Planos, limites e pagamentos

O teseo pode oferecer planos gratuitos e pagos, com limites de uso (por exemplo, número de buscas ou de coleções). Eventuais cobranças remuneram o serviço de organização e busca — o acesso aos dados de origem permanece livre e gratuito nas plataformas oficiais, independentemente de qualquer plano do teseo.

6. Propriedade intelectual

As teses, dissertações e artigos pertencem aos seus respectivos autores e instituições e são distribuídos pelas fontes sob licença CC-BY, que exige atribuição. O teseo preserva a atribuição e não reclama qualquer direito sobre esses conteúdos. A marca, a interface e o software do teseo, esses sim, são de titularidade do teseo.

7. Isenção de responsabilidade

O teseo não garante a precisão, completude ou atualidade dos metadados exibidos, pois estes dependem das bases de origem (CAPES e SciELO) — erros, lacunas ou desatualizações originadas na fonte se refletem aqui. O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade contínua, e o teseo não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço.

8. Alterações dos termos

Podemos revisar estes termos a qualquer momento. Cada revisão gera uma nova versão datada, e usuários logados verão um aviso solicitando novo aceite antes de continuar. O uso continuado após a publicação de uma nova versão, seguido do aceite, constitui concordância com ela.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pelo GitHub do teseo ↗. Para questões de privacidade e exercício de direitos, veja a Política de Privacidade.